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Marcelo de C Caciqui Ferreira
Publicações
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)
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Artigos (7)
Notícias (9)
Marcelo de C Caciqui Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
O Brasil precisa repensar os impostos em cascata.
Um imposto em cascata é aquele imposto que incide sobre todas as etapas de fabricação de um produto, de modo cumulativo. Ao incidir sobre cada etapa da cadeia produtiva, esse imposto acaba sendo...
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Marcelo de C Caciqui Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Dirpf/2020 - Declaração - Novidades e Dicas
TELA DE ENTRADA O que você deseja fazer? Criação e acompanhamento das declarações por meio das abas: • Nova - Permite criar novas declarações (Declaração de Ajuste Anual, Declaração Final de Espólio...
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Marcelo de C Caciqui Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Governo prorroga prazo para pagamento do Simples Nacional
Notícias é-Simples | 19/03/2020 Decisão faz parte das medidas do governo para proporcionar mais tranquilidade às empresas por conta da pandemia do coronavírus. Medida não vale para tributos de...
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Marcelo de C Caciqui Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Medidas do Ministério da Economia em Função da Covid-19:
COVID-19 16/03/2020>> Algumas medidas já tomadas podem injetar R$ 147,3 bilhões na economia. A maior parte (R$ 83,4 bilhões) direcionados para a população mais idosa e quase R$ 60 bilhões irão para a...
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Marcelo de C Caciqui Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
O Brasil precisa repensar os impostos em cascata que estimulam a concentração do mercado.
Impostos em cascata: Um imposto em cascata é aquele imposto que incide sobre todas as etapas de fabricação de um produto, de modo cumulativo. Ao incidir sobre cada etapa da cadeia produtiva, esse...
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Marcelo de C Caciqui Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Imposto de Renda/2020 - novidades e dicas:
Imposto de renda-2020. O Programa da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2020 apresenta algumas novidades, dentre as quais destacam-se: TELA DE ENTRADA O que você deseja fazer?...
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Marcelo de C Caciqui Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
MP do contribuinte Legal: Negociação de dividas junto à União.
Assinada no dia 16 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899 /2019) estabeleceu requisitos e condições para a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a...
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Marcelo de C Caciqui Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Multa punitiva não pode ultrapassar valor do tributo
É abusiva a multa que ultrapassa o valor do tributo devido. O entendimento foi aplicado pelo juiz Andre Antonio da Silveira Alcântara, da Vara de Fazenda Pública de Rio Claro, ao suspender...
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Marcelo de C Caciqui Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
TRF afasta retenção de INSS a Optantes pelo Simples nacional
As empresas enquadradas no regime de tributação do Simples estão sujeitas à retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal de prestação de serviços a título de contribuição previdenciária...
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Marcelo de C Caciqui Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
O Processo Fiscal Tributário no Brasil
INTRODUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Quando discorremos acerca do processo judicial tributário cível, estamos abrangendo todas as discussões (não criminais) apresentadas em Juízo envolvendo o crédito...
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